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Titulo: DECRETO N.º 007/2016 INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E COMBATE, PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHINKUNGUNYA E DO ZICA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 006/2016 Convoca a 6ª Conferencia das Cidades do Município de Comodoro e da outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 004/2016 Decreta ponto facultativo no dia 08 (segunda-feira) de fevereiro e horário especial no dia 10 de fevereiro (quarta-feira) de 2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 005/2016 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Secretaria de Educação de acordo com o Edital Complementar nº 003, de 29 de janeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 003/2016 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 002/2016 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Comodoro - MT
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Titulo: DECRETO Nº 001/2016 Dispõe sobre a atualização do valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de acordo com os índices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de conformidade com o § 1°, do art. 469, do CTM
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 044/2015 Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT, para o exercício de 2016, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 045/2015 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências
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Titulo: DECRETO Nº. 045/2015 ANEXO
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