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Titulo: DECRETO N.º 017/2016 Aprova o Regimento interno do Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 016/2016 Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e de adicionais de folha de pagamento para manter o equilíbrio financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 014/2016 Fica aprovado o Regulamento de Prova de Pesca Embarcada por Equipes do Município de Comodoro/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 015/2016 Decreta ponto facultativo no dia 27 (sexta-feira) de maio de 2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 013/2016 Fica decretado Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2016
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 012/2016 Cria Comissão para monitoramento do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 011/2016 Cria a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 010/2016 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e Lei n.º 1.656, de 25 de abril de 2016
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 009/2016 Decreta ponto facultativo no dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 008/2016 Decreta ponto facultativo no dia 24 (quinta-feira Santa) de março de 2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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