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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 24/03/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 013/2015 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n. 503, de 16 de dezembro de 1998, que proíbe o tráfego de veículos de carga com excesso de peso que danifiquem as vias públicas
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Nº: Sem Informação
Data: 24/03/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 014/2015 Decreta ponto facultativo nos dias 02 (quinta-feira Santa) e 20 (segunda-feira) de abril de 2015 e dá outras providências
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Data: 06/03/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 011/2015 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado da Saúde de acordo com o Edital nº 029, 22 de dezembro de 2014 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/Se
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Data: 11/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 009/2015 Decreta ponto facultativo no dia 16 (segunda-feira) de fevereiro de 2015 e dá outras providências
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Data: 06/02/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 008/2015 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado da Educação de acordo com o Edital nº 028, 22 de dezembro de 2014 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/
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Data: 16/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 005/2015 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências
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Data: 13/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 004/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
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Data: 12/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 001/2015 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências
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Data: 12/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 002/2015 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de d
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Data: 12/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 003/2015 Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT para o exercício de 2014, e dá outras providências
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