|
|
Titulo: DECRETO N.º 027/2016 Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 026/2016 Decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 025/2016 Regulamenta a Lei nº 1.294, de 30 de dezembro de 2010 alterada pela Lei nº 1.461 de 25 de Setembro de 2013, que sobre a Inspeção Industrial e Higiênico Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Comodoro
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº. 024/2016 Cria Comissão Municipal de Avaliação do PME, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 022/2016 Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 023/2016 Disciplina medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da administração Pública Direta, através da limitação de empenho, para manter o equilíbrio financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº. 021/2016 Revogar o Decreto n.º 050, de 08 de dezembro de 2015, que autoriza a cessão do servidor público municipal Valdiney de Araújo Campos, ao Gabinete da Casa Civil, do Estado de Rondônia e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 020/2016 Recebe e considera como hóspede Oficial do Município de Comodoro, o Governador do Distrito LB-4
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 019/2016 Fica aprovado o Regimento da 6ª Conferência das Cidades e da outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 018/2016 Altera o art. 1º do Decreto n.º 006, de 25 de fevereiro de 2016 e da outras providências
Descrição: Sem Informação
|
|
Notificação de Cookies