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Titulo: DECRETO N.º 006/2017 Decreta ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de fevereiro e horário especial no dia 01 de março (quarta-feira) de 2017 e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 005/2017 Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 004/2017 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores do Campo, Professores Zona Urbana (PII e PIII), Professores Indígenas, Monitor de Educação Básica, Inspetor de Alunos I, Instrutor de Informática,
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Titulo: DECRETO N.º 003/2017 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento da Sra. Arlete Maria Cherubini
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Titulo: DECRETO N.º 001/2017 Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 002/2017 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO Nº 031/2016 Dispõe sobre a atualização do valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de acordo com os índices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de conformidade com o § 1°, do art. 469, do CTM
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Titulo: DECRETO Nº. 029/2016 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências
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Titulo: DECRETO Nº. 030/2016 Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT, para o exercício de 2017, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 028/2016 Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e férias coletivas aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências
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