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Titulo: DECRETO N.º 003/2016 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 002/2016 Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em Comodoro - MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 001/2016 Dispõe sobre a atualização do valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de acordo com os índices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de conformidade com o § 1°, do art. 469, do CTM
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 044/2015 Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT, para o exercício de 2016, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 045/2015 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências
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Titulo: DECRETO Nº. 045/2015 ANEXO
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Titulo: DECRETO N.º 043/2015 Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública para o início do ano de 2016, e horário de expediente dos serviços essenciais da Administração durante as férias coletivas das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 041/2015 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores do Campo, Professores Zona Urbana (PII e PIII), Professores Indígenas, Monitor de Educação Básica,Inspetor de Alunos I, Instrutor de Informática,
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Titulo: DECRETO N.º 033/2015 Atualiza monetariamente os valores fixados pela Lei Federal nº 8666/93 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 034/2015 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências
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