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Titulo: DECRETO N.º 016/2017 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Educação n.º 001, de 03 de fevereiro de 2017, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 011, de 10 de fevereiro de 2017 da Prefeitura Munic
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Titulo: DECRETO N.º 015/2017 Decreta a afetação do bem público matriculado sob o nº 2270, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, passando a ter destinação especial
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 012/2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo a partir de 03/03/2017, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 013/2017 Dispõe sobre o registro de ponto dos Procuradores do Município
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Titulo: DECRETO N.º 014/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 011/2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo a partir de 02/03/2017, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 008/2017 Regulamenta a Lei número 1.690, de 02 de fevereiro de 2017, quanto aos espaços para veiculação de Publicidade no GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GERALDO SIMPIONI, especificamente ao valor das concessões dos espaços públicos e dá outras
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Titulo: DECRETO N.º 009/2017 Institui procedimentos e normas para elaboração do PPA – Plano Plurianual de Comodoro, para o período de 2018 a 2021
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Titulo: DECRETO N.º 010/2017 Altera os incisos I, II e III do art. 4º, e art. 5º do Decreto n.º 080, de 22 de setembro de 2011, e dá outras providencias
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Titulo: DECRETO N.º 007/2017 Fica aprovado o Regulamento do Concurso de Miss e Mister Comodoro 2017, do Município de Comodoro/MT
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