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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 013/2016 Fica decretado Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2016
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Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 012/2016 Cria Comissão para monitoramento do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências
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Data: 05/05/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 011/2016 Cria a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
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Data: 25/04/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº. 010/2016 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e Lei n.º 1.656, de 25 de abril de 2016
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 009/2016 Decreta ponto facultativo no dia 22 (sexta-feira) de abril de 2016 e dá outras providências
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Data: 15/03/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 008/2016 Decreta ponto facultativo no dia 24 (quinta-feira Santa) de março de 2016 e dá outras providências
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Data: 25/02/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 007/2016 INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E COMBATE, PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHINKUNGUNYA E DO ZICA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 22/02/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 006/2016 Convoca a 6ª Conferencia das Cidades do Município de Comodoro e da outras providências
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Data: 02/02/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 004/2016 Decreta ponto facultativo no dia 08 (segunda-feira) de fevereiro e horário especial no dia 10 de fevereiro (quarta-feira) de 2016 e dá outras providências
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Data: 02/02/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 005/2016 Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Secretaria de Educação de acordo com o Edital Complementar nº 003, de 29 de janeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT
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