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Titulo: DECRETO N.º 022/2016 Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 023/2016 Disciplina medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da administração Pública Direta, através da limitação de empenho, para manter o equilíbrio financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº. 021/2016 Revogar o Decreto n.º 050, de 08 de dezembro de 2015, que autoriza a cessão do servidor público municipal Valdiney de Araújo Campos, ao Gabinete da Casa Civil, do Estado de Rondônia e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 020/2016 Recebe e considera como hóspede Oficial do Município de Comodoro, o Governador do Distrito LB-4
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 019/2016 Fica aprovado o Regimento da 6ª Conferência das Cidades e da outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 018/2016 Altera o art. 1º do Decreto n.º 006, de 25 de fevereiro de 2016 e da outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 017/2016 Aprova o Regimento interno do Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 016/2016 Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e de adicionais de folha de pagamento para manter o equilíbrio financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 014/2016 Fica aprovado o Regulamento de Prova de Pesca Embarcada por Equipes do Município de Comodoro/MT
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Titulo: DECRETO N.º 015/2016 Decreta ponto facultativo no dia 27 (sexta-feira) de maio de 2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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