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Titulo: DECRETO N.º 045/2017 Declara, ratifica e justifica, de interesse público e social, nos termos e fundamentos deste decreto, a doação com encargos do imóvel público pertencente ao Município de Comodoro/MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 042/2017 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Euzébio Jonas Piovezan
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 041/2017 Autoriza a realização do Concurso Público de Provas e Títulos, institui a Comissão Organizadora, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 043/2017 Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 044/2017 Dispõe sobre o horário de trabalho dos vigias a partir de 10/08/2017, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 040/2017 Fica criada a Comissão Municipal de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 038/2017 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 039/2017 Cria Comissão para monitoramento do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 037/2017 Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho e de adicionais de folha de pagamento para manter o equilíbrio financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 034/2017 Decreta a afetação de bem público destinado ao funcionamento da Escola Municipal Castelo Brando e a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), passando a ter destinação especial
Descrição: Sem Informação
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