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Titulo: DECRETO N.º 008/2018 Disciplina horário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 007/2018 Declara Situação de Emergência descritas no art. 1º, deste Decreto afetadas pelo evento Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas COBRADE 13214, conforme IN/MI nº 02/2016, e dá outras providência
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 006/2018 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Durvalino Suriano dos Santos
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Titulo: DECRETO N.º 005/2018 Designa o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução De
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 001/2018 Institui e regulamenta a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso (12X36), para a categoria profissional dos vigias do Município de Comodoro,
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 002/2018 Disciplina horário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, Ponto Facultativo, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 003/2018 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO Nº 057/2017 Dispõe sobre a atualização do valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de acordo com os índices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de conformidade com o § 1°, do art. 469, do CTM
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Categoria: Processo Seletivo Educação
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Titulo: DECRETO N.º 058/2017 Autoriza a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 055/2017 Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro-MT, em atendimento ao art. 10 da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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