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Titulo: DECRETO N.º 048/2018
Descrição:
Art. 1º. Fica estabelecido a escala de plantões às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Comodoro, para o ano de 2019, em atendimento ao art. 10, da Lei Municipal n.º 1.217, de 23 de dezembro de 2009, conforme tabela anexa, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 055, de 18 de dezembro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de dezembro de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: DECRETO Nº. 047/2018
Descrição: Art. 1º. Fica estabelecida a escala de plantão dos serviços funerários existentes no Município de Comodoro, com vigência entre o período de 14.01.2019 a 13/01/2020, conforme tabela anexa, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º. As funerárias em situação irregular, não poderão funcionar nas escalas de plantão, sob pena de sujeitarem-se as penalidades previstas na legislação pertinente.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 056, de 18 de dezembro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de dezembro de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: DECRETO Nº. 046/2018
Descrição: JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, já previsto na Legislação Municipal pertinente em vigor;
CONSIDERANDO ser imprescindível e inadiável dar continuidade aos serviços de saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de Técnico de Enfermagem;
CONSIDERANDO o disposto no art. 131 e art. 133 da Lei Municipal 1.329, de 29.07.2011, e
CONSIDERANDO o Edital nº 022/2018 de 28/12/2018, convocando Técnicos de Enfermagem para preenchimento de vagas do concurso publico nº 001/2018.
DECRETA
Art. 1º. Fica autorizado a prorrogação dos contratos de Técnico de Enfermagem, referente ao edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. A prorrogação dos contratos de Técnico de Enfermagem, referente ao edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2017, dar-se até a posse e efetivo exercício dos candidatos convocados no Edital nº 022/2018 de 28/12/2018.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de dezembro de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: DECRETO N.º 045/2018
Descrição: Sem Informação
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 043/2018
Descrição: Dispõe sobre a revogação do art. 8º, do Decreto n. 018/2018, de 23.04.2018, que tratou da aprovação do Loteamento Reserva Park, e demais providencias
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Titulo: DECRETO N.º 042/2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 041/2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 040/2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto n.º 039/2018
Descrição: Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e férias coletivas aos servidores públicos Municipais, e seus Departamentos,e dá outras providências
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