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Titulo: DECRETO N.º 027/2018 Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 026/2018 Disciplina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 025/2018 Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta nos dias 31 de maio (quinta-feira) e 01 de junho (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 024/2018 Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 023/2018 Disciplina Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 020/2018 Fica decretado Feriado Municipal dia 13 de Maio de 2018 e da outras providencias
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 021/2018 Disciplina Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 022/2018 Define o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto n.º 018.2018 - Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Reserva Park
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano denominado “Loteamento Reserva Park”, e dá outras providencias.
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Titulo: DECRETO N.º 019/2018 Disciplina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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