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Nº: DECRETO N.º 035/2018
Data: 11/09/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 035/2018 Nomeia a Junta Médica oficial do Município de Comodoro e regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e em pessoa da família e dá outras providências
Descrição: Nomeia a Junta Médica oficial do Município de Comodoro e regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e em pessoa da família e dá outras providências
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Nº: DECRETO 034/2018
Data: 30/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 034/2018 Homologa Concurso 001-2018
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n.° 001/2018 da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Comodoro e Comodoro-Previ/MT.
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Nº: Decreto 032.2018
Data: 10/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n.º 032.2018 - Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária de Ação Social Trabalho e Cidadania
Descrição: Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e seus departamentos, e dá outras providências.”
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Nº: 033/2018
Data: 10/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n.º 033/2018
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público n.º 001/2018 da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Comodoro/MT, para os cargos de: Fiscal de Contrato, Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social, Professor PII ‐ A (Licenciatura em Pedagogia), Ouvidor, Auxiliar de Serviço de Creche, Fiscal de Tributos II, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Documentação Escolar, ACS ‐ Agente Comunitário de Saúde micro áreas 53, 54, 08, 56, 39, 05, 10, 29, 48, 38, 33, 57e 52, Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) Merendeira, Agente Legislativo de Recepção e Telefonia, Técnico em Informática, Agente Legislativo de Copa e Cozinha.
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Nº: 032/2018
Data: 10/08/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 032/2018
Descrição: Art. 1º. Fica Decretado horário nas atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, seus Departamentos, nos Esf”s  (Estratégia da Saúde da Família) e Central de Regulação, à partir de 13.08.2018, conforme abaixo: Das: 7h às 13h   Art. 2º. A Secretária Municipal de Saúde deverá providenciar escala de rodízio, para atendimento aos Munícipes, no ESF Centro no período vespertino.   Art. 3º. Fica Decretado, horário na Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania e seus departamentos, CRAS, CREAS, à partir de 13.08.2018.        Das: 7h às 11h Das 13h às 15h   Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.                                      Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de agosto de 2018.     Jeferson Ferreira Gomes Prefeito Municipal
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Nº: 031/2018
Data: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto n.º 031/2018
Descrição: “Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no exercício de 2018.”
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Nº: 031/201
Data: 18/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 031/2018 Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no exercício de 2018
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 04/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 030/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: Sem Informação
Data: 03/07/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 029/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Nº: 028/201
Data: 21/06/2018
Categoria: Decretos
Titulo: DECRETO N.º 028/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Comodoro – MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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