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Titulo: DECRETO N.º 045/2018
Descrição: Sem Informação
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 043/2018
Descrição: Dispõe sobre a revogação do art. 8º, do Decreto n. 018/2018, de 23.04.2018, que tratou da aprovação do Loteamento Reserva Park, e demais providencias
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Titulo: DECRETO N.º 042/2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 041/2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 040/2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto n.º 039/2018
Descrição: Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e férias coletivas aos servidores públicos Municipais, e seus Departamentos,e dá outras providências
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Titulo: Decreto n.º 038.2018 Manifestação de Interesse Público - Dispensa de Torna na Permuta de Imóveis - Lei n. 1.149-2.009
Descrição: Declara, ratifica e justifica de interesse público e social, nos termos e fundamentos deste decreto, a permuta de imóveis públicos com imóveis particulares objeto da Lei n.º 1.141, de 18.02.2009, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 037/2018 Vigilância Sanitária - Regulamenta e estabelece
Descrição: Regulamenta e estabelece o rito do processo administrativo sanitário, a graduação e valores das multas relativas às infrações sanitárias previstas no Código Sanitário Municipal de Comodoro/MT - Lei n. 750/2003, e o procedimento administrativo de julgamento e recursos das infrações sanitárias, e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 036/2018 Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
Descrição: Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
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