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Decretos

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Nº: Sem Informação
Data: 20/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 013/2018 Decreta a afetação de bens públicos destinados ao funcionamento do ESF Centro, ESF Cristo Rei, ESF São Francisco de Assis, ESF Nova Vacaria, ESF Cidade Verde e ESF - Rural Nova Vacaria, regulando e assentando suas destinações esp
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Nº: Sem Informação
Data: 19/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 012/2018 Disciplina horário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, à partir de 02/04/2018 , e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 009/2018 Fica aprovado o Regulamento do Concurso de Miss e Mister Comodoro 2018, do Município de Comodoro/MT
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Nº: Sem Informação
Data: 02/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 011/2018 Fica aprovado o Regulamento do Concurso de Miss e Mister Comodoro 2018, do Município de Comodoro/MT
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Nº: Sem Informação
Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 010/2018 Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e seus departamentos, e dá outras providências
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Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 011/2018 Fica criado o Regulamento do Concurso de Miss e Mister Comodoro 2018 do Município de Comodoro/MT, na forma anexa.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 008/2018 Disciplina horário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos e dá outras providências.
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Data: 14/02/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 007/2018 Declara Situação de Emergência descritas no art. 1º, deste Decreto afetadas pelo evento Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas COBRADE 13214, conforme IN/MI nº 02/2016, e dá outras providência
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Nº: Sem Informação
Data: 26/01/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 006/2018 Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Durvalino Suriano dos Santos
Descrição: Luto
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Data: 22/01/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO N.º 005/2018 Designa o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução De
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