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Titulo: DECRETO N.º 023/2018 Disciplina Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 020/2018 Fica decretado Feriado Municipal dia 13 de Maio de 2018 e da outras providencias
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 021/2018 Disciplina Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 022/2018 Define o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: Decreto n.º 018.2018 - Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Reserva Park
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do parcelamento do solo urbano denominado “Loteamento Reserva Park”, e dá outras providencias.
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Titulo: DECRETO N.º 019/2018 Disciplina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 017/2018 Decreta a afetação do bem público Veículo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, cor prata, Placa NJS-4792, Chassi 8AFER13P5BJ413256, destinada exclusivamente ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Comodoro MT
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 016/2018 Declara, ratifica e justifica, de interesse público e social, nos termos e fundamentos deste decreto, a doação com encargos do imóvel público pertencente ao Município de Comodoro/MT, denominado lote urbano com área de 600 m², localiza
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 015/2018 AUTORIZA o reajuste do valor da tarifa do serviço de abastecimento de água do Município de Comodoro em -2,22% (menos dois vírgula dois por cento) no preço da tarifa do serviço de abastecimento de água do Município de Comodoro, a parti
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 014/2018 Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira Santa) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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