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Titulo: DECRETO N.º 032/2018
Descrição: Art. 1º. Fica Decretado horário nas atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, seus Departamentos, nos Esf”s (Estratégia da Saúde da Família) e Central de Regulação, à partir de 13.08.2018, conforme abaixo:
Das: 7h às 13h
Art. 2º. A Secretária Municipal de Saúde deverá providenciar escala de rodízio, para atendimento aos Munícipes, no ESF Centro no período vespertino.
Art. 3º. Fica Decretado, horário na Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania e seus departamentos, CRAS, CREAS, à partir de 13.08.2018.
Das: 7h às 11h
Das 13h às 15h
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de agosto de 2018.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Titulo: Decreto n.º 031/2018
Descrição: “Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no exercício de 2018.”
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Titulo: DECRETO N.º 031/2018 Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no exercício de 2018
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 030/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 029/2018 Fica aprovado o Regulamento do FECMCOM - Festival da Canção Municipal de Comodoro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 028/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Comodoro – MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 027/2018 Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 026/2018 Disciplina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e seus Departamentos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 025/2018 Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta nos dias 31 de maio (quinta-feira) e 01 de junho (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
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Titulo: DECRETO N.º 024/2018 Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2018
Descrição: Sem Informação
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