|
|
Titulo: DECRETO N.º 041/2018
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 040/2018
Descrição: Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: Decreto n.º 039/2018
Descrição: Disciplina recesso no âmbito da Administração Pública, e férias coletivas aos servidores públicos Municipais, e seus Departamentos,e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: Decreto n.º 038.2018 Manifestação de Interesse Público - Dispensa de Torna na Permuta de Imóveis - Lei n. 1.149-2.009
Descrição: Declara, ratifica e justifica de interesse público e social, nos termos e fundamentos deste decreto, a permuta de imóveis públicos com imóveis particulares objeto da Lei n.º 1.141, de 18.02.2009, e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 037/2018 Vigilância Sanitária - Regulamenta e estabelece
Descrição: Regulamenta e estabelece o rito do processo administrativo sanitário, a graduação e valores das multas relativas às infrações sanitárias previstas no Código Sanitário Municipal de Comodoro/MT - Lei n. 750/2003, e o procedimento administrativo de julgamento e recursos das infrações sanitárias, e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 036/2018 Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
Descrição: Cria o Comitê Municipal de Combate e Gestão de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Comodoro e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 035/2018 Nomeia a Junta Médica oficial do Município de Comodoro e regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e em pessoa da família e dá outras providências
Descrição: Nomeia a Junta Médica oficial do Município de Comodoro e regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e em pessoa da família e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: DECRETO 034/2018 Homologa Concurso 001-2018
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n.° 001/2018 da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Comodoro e Comodoro-Previ/MT.
|
|
|
|
Titulo: Decreto n.º 032.2018 - Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária de Ação Social Trabalho e Cidadania
Descrição: Disciplina horário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento e seus departamentos, e dá outras providências.”
|
|
|
|
Titulo: Decreto n.º 033/2018
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público n.º 001/2018 da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Comodoro/MT, para os cargos de: Fiscal de Contrato, Enfermeiro, Psicólogo, Assistente Social, Professor PII ‐ A (Licenciatura em Pedagogia), Ouvidor, Auxiliar de Serviço de Creche, Fiscal de Tributos II, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Documentação Escolar, ACS ‐ Agente Comunitário de Saúde micro áreas 53, 54, 08, 56, 39, 05, 10, 29, 48, 38, 33, 57e 52, Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) Auxiliar de Serviços Gerais (Masculino) Merendeira, Agente Legislativo de Recepção e Telefonia, Técnico em Informática, Agente Legislativo de Copa e Cozinha.
|
|
Notificação de Cookies