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Titulo: DECRETO Nº 018/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA INTERNACIONAL - COVID-19 (CORONAVÍRUS) A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE COMODORO, EM ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAL N. 016/2020 E 017/2020.
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Titulo: DECRETO Nº 017/2020
Descrição: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia do CoronaVirus (COVID-19).
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Titulo: DECRETO N.º 016/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 015/2020
Descrição: Luto Oficial por 03 (três) dias (16 a 18 de março de 2020), no Município de Comodoro, em virtude do falecimento do Sr. José Antonio Cardoso, popularmente conhecido como Sr. Baianinho.
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Titulo: DECRETO N.º 014/2020
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem - Zona Rural - NOROAGRO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 013/2020
Descrição: “Decreta a afetação do bem público Veículo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, cor prata, Placa NJS-4792, Chassi 8AFER13P5BJ413256, destinada prioritariamente ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal de Comodoro MT.”
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Titulo: DECRETO N.º 012/2020
Descrição: “Define o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2020”.
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Titulo: DECRETO N.º 011/2020
Descrição: “Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias.”“Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias.”
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Titulo: DECRETO N.º 010/2020
Descrição: “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n.º 002, de 09 de janeiro de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 006, de 18 de fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/ Secretaria Municipal de Saúde.”
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Titulo: DECRETO Nº 009/2020
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Educação e Cultura n.º 001, de 09 de janeiro de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 010, de 18 de fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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