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Titulo: DECRETO Nº 015/2020
Descrição: Luto Oficial por 03 (três) dias (16 a 18 de março de 2020), no Município de Comodoro, em virtude do falecimento do Sr. José Antonio Cardoso, popularmente conhecido como Sr. Baianinho.
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Titulo: DECRETO N.º 014/2020
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem - Zona Rural - NOROAGRO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 013/2020
Descrição: “Decreta a afetação do bem público Veículo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, cor prata, Placa NJS-4792, Chassi 8AFER13P5BJ413256, destinada prioritariamente ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal de Comodoro MT.”
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Titulo: DECRETO N.º 012/2020
Descrição: “Define o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2020”.
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Titulo: DECRETO N.º 011/2020
Descrição: “Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias.”“Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias.”
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Titulo: DECRETO N.º 010/2020
Descrição: “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n.º 002, de 09 de janeiro de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 006, de 18 de fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/ Secretaria Municipal de Saúde.”
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Titulo: DECRETO Nº 009/2020
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Educação e Cultura n.º 001, de 09 de janeiro de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 010, de 18 de fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Titulo: DECRETO N.º 008/2020
Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 24 (segunda-feira) de fevereiro e horário especial no dia 26 de fevereiro (quarta-feira) de 2020 e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO N.º 006/2020
Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO N.º 004/2020
Descrição: “Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.”
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