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Titulo: DECRETO N.º 049/2020
Descrição: Altera e complementa o Decreto n. 047/2020, criando novo plano de parcelamento do IPTU 2020 (Imposto Predial Territorial Urbano).
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Titulo: DECRETO N.º 048/2020
Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMODORO, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO POR COVID-19, DISPOSTAS NO DECRETO N. 045/2020.
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Titulo: DECRETO N.º 047/2020
Descrição: Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2020.
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Titulo: DECRETO N.º 046/2020
Descrição: Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho (quinta-feira) e 12 de junho (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências.
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Titulo: Decreto n° 045/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: Decreto nº 044/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 032/2020, QUANTO AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: Decreto nº 43/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 016/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Titulo: DECRETO N.º 042/2020
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n. 004, de 07 de maio de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação n. 005, de 22 de maio de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Titulo: Decreto nº 041/2020
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Interprete de Libras e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 040/2020
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n.º 003, de 20 de abril de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 004, de 13 de maio de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/ Secretaria Municipal de Saúde.
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