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Titulo: DECRETO Nº 025/2020
Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira Santa) E DIA 20 de abril DE 2020 (segunda-feira) e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 024/2020
Descrição: ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE
TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR
APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE
COMODORO, PARA FINS DE LANÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL.
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Titulo: DECRETO N.º 023/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 020/2020, QUANTO AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 016/2020, 017/2020 E 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO Nº 022/2020
Descrição:
Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, área anexa ao Hospital das Clínicas de Comodoro, com dimensões de 44,29 m² (quarenta e quatro vírgula vinte e nove metros quadrados), localizada no Município e Comarca de Comodoro/MT, necessária à reforma, instalação e operação da Agência Transfusional, administrada pelo Poder Público Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
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Titulo: DECRETO N.º 021/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO RELACIONADO À PANDEMIA (COVID – 19) DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 020/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção e combate dos riscos de disseminação do Corona Vírus (COVID-19), em complementação e alteração dos Decretos municipais nº 016/2020, 017/2020 e 018/2020, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 019/2020
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem - Zona Rural - MACUCO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 018/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA INTERNACIONAL - COVID-19 (CORONAVÍRUS) A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE COMODORO, EM ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAL N. 016/2020 E 017/2020.
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Titulo: DECRETO Nº 017/2020
Descrição: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia do CoronaVirus (COVID-19).
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Titulo: DECRETO N.º 016/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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