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Titulo: DECRETO Nº 036/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 016/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Titulo: DECRETO Nº 035/2020
Descrição: Disciplina horário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta,seus Departamentos, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 034/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 032/2020, QUANTO AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 033/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 032/2020, QUANTO A CONTINUAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE COMODORO.
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Titulo: DECRETO Nº 032/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 030/2020
Descrição: Aprova a Instrução Normativa SCI n. 04/2013 – Versão 03 e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 031/2020
Descrição: Prorroga os efeitos do Decreto n.º 034/2018 de 30.08.2018
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Titulo: DECRETO Nº 029/2020
Descrição: Altera o Decreto nº 027/2020 e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 028/2020
Descrição: AUTORIZA A REABERTURA DA FEIRA MUNICIPAL E IMPÕE CONDIÇÕES AO SEU FUNCIONAMENTO.
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Titulo: DECRETO Nº 027/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção e combate do Coronavirus (COVID-19).
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