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Titulo: DECRETO N.º 069/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: DECRETO N.º 068/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
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Titulo: Decreto n° 067/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: Decreto n° 066/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
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Titulo: Decreto n° 065/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO N. 53/2020, ACRESCENTANDO DEMAIS MEDIAS RESTRITIVAS, NO INTUITO DE FORTALECER AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DE COVID-19.
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Titulo: Decreto n° 064/2020
Descrição: ALTERA OS PRAZOS DO ARTS. 3º E 4º-A, DO DECRETO MUNICIPAL N. 053/2020, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO DE COVID-19.
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Titulo: Decreto nº 063/2020
Descrição: TRATA DA SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS E FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 04 A 07/08/2020
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Titulo: Decreto nº 062/2020
Descrição: Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Ademir Gomes, popularmente conhecido com Polaquinho
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Titulo: Decreto nº 061/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: Decreto nº 059/2020
Descrição: Dispõe sobre a correspondência entre o item da lista de serviço da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e do Anexo I-A (Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), constante da Lei Municipal n.º 859/2005, de 26.12.2005 – Código Tributário Municipal de Comodoro/MT, com a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE e demais providências.
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