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Titulo: DECRETO N.º 011/2020
Descrição: “Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias.”“Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias.”
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Titulo: DECRETO N.º 010/2020
Descrição: “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde n.º 002, de 09 de janeiro de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 006, de 18 de fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/ Secretaria Municipal de Saúde.”
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Titulo: DECRETO Nº 009/2020
Descrição: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Educação e Cultura n.º 001, de 09 de janeiro de 2020, de acordo com o Edital Complementar de Homologação nº 010, de 18 de fevereiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT/Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Titulo: DECRETO N.º 008/2020
Descrição: “Decreta ponto facultativo no dia 24 (segunda-feira) de fevereiro e horário especial no dia 26 de fevereiro (quarta-feira) de 2020 e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO N.º 006/2020
Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020, e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO N.º 004/2020
Descrição: “Dispõe sobre a Escala de Plantão das Funerárias do Município de Comodoro/MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO N.º 003/2020
Descrição: “Cria Comissão Municipal de Avaliação do PME, e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO Nº. 002/2020
Descrição: Art. 1º. Fica criada a Comissão Técnica Municipal para realizar o monitoramento do Plano Municipal de Educação, criado através da Lei Municipal n.º 1.594, de 22 de junho de 2015.
Daiane dos Anjos Sampaio Araújo;
Gecimar Alves Pereira;
Elisvânia Miranda Boaventura, e
Ivanete Maria Testa.
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Titulo: DECRETO N.º 001/2020
Descrição: “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem - Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
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Titulo: DECRETO Nº 046/2019
Descrição: Dispõe sobre a atualização do valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de acordo com o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em conformidade com o § 1°, do art. 469, do CTM.
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