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Titulo: DECRETO N.º 056/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS N. 016/2020 E 053/2020, INSERINDO FUNÇÕES AO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO COMÉRCIO.
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Titulo: DECRETO N.º 055/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO RELACIONADO À PANDEMIA (COVID – 19) DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N.º 054/2020
Descrição: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
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Titulo: Decreto n°. 053/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO N.º 052/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 051/2020
Descrição: Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown), visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 no Município de Comodoro-MT, em conformidade com as políticas públicas e decisão judicial relativas a região oeste do Estado de Mato Grosso.
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Titulo: DECRETO N.º 050/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 43 e 45/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: DECRETO N.º 049/2020
Descrição: Altera e complementa o Decreto n. 047/2020, criando novo plano de parcelamento do IPTU 2020 (Imposto Predial Territorial Urbano).
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Titulo: DECRETO N.º 048/2020
Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMODORO, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO POR COVID-19, DISPOSTAS NO DECRETO N. 045/2020.
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Titulo: DECRETO N.º 047/2020
Descrição: Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2020.
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