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Titulo: DECRETO N.º 021/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO RELACIONADO À PANDEMIA (COVID – 19) DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 020/2020
Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção e combate dos riscos de disseminação do Corona Vírus (COVID-19), em complementação e alteração dos Decretos municipais nº 016/2020, 017/2020 e 018/2020, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 019/2020
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem - Zona Rural - MACUCO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 018/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA INTERNACIONAL - COVID-19 (CORONAVÍRUS) A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE COMODORO, EM ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAL N. 016/2020 E 017/2020.
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Titulo: DECRETO Nº 017/2020
Descrição: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Pandemia do CoronaVirus (COVID-19).
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Titulo: DECRETO N.º 016/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 015/2020
Descrição: Luto Oficial por 03 (três) dias (16 a 18 de março de 2020), no Município de Comodoro, em virtude do falecimento do Sr. José Antonio Cardoso, popularmente conhecido como Sr. Baianinho.
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Titulo: DECRETO N.º 014/2020
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem - Zona Rural - NOROAGRO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 013/2020
Descrição: “Decreta a afetação do bem público Veículo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, cor prata, Placa NJS-4792, Chassi 8AFER13P5BJ413256, destinada prioritariamente ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal de Comodoro MT.”
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Titulo: DECRETO N.º 012/2020
Descrição: “Define o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2020”.
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