Decretos - Prefeitura de Comodoro - MT

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Nº: 032/2020 Data: 23/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 032/2020 Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 173 vezes
Nº: 030/2020 Data: 17/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 030/2020 Descrição: Aprova a Instrução Normativa SCI n. 04/2013 – Versão 03 e dá outras providências.	Baixar Baixado: 45 vezes
Nº: 031/2020 Data: 16/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 031/2020 Descrição: Prorroga os efeitos do Decreto n.º 034/2018 de 30.08.2018	Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 029/2020 Data: 15/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 029/2020 Descrição: Altera o Decreto nº 027/2020 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 70 vezes
Nº: 028/2020 Data: 09/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 028/2020 Descrição: AUTORIZA A REABERTURA DA FEIRA MUNICIPAL E IMPÕE CONDIÇÕES AO SEU FUNCIONAMENTO.	Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 027/2020 Data: 08/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 027/2020 Descrição: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção e combate do Coronavirus (COVID-19).	Visualizar Baixar Baixado: 109 vezes
Nº: 025/2020 Data: 07/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 025/2020 Descrição: Decreta ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira Santa) E DIA 20 de abril DE 2020 (segunda-feira) e dá outras providências.	Baixar Baixado: 52 vezes
Nº: 024/2020 Data: 07/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024/2020 Descrição: ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE COMODORO, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.	Baixar Baixado: 44 vezes
Nº: 023/2020 Data: 03/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 023/2020 Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 020/2020, QUANTO AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 016/2020, 017/2020 E 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 107 vezes
Nº: 022/2020 Data: 31/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022/2020 Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, área anexa ao Hospital das Clínicas de Comodoro, com dimensões de 44,29 m² (quarenta e quatro vírgula vinte e nove metros quadrados), localizada no Município e Comarca de Comodoro/MT, necessária à reforma, instalação e operação da Agência Transfusional, administrada pelo Poder Público Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.	Baixar Baixado: 16 vezes