|
|
Titulo: DECRETO N.º 076/2020
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, E ACRESCENTA O ART. 2º-A E 2º-B NO DECRETO MUNICIPAL N. 070/2020, ESTABELECENDO MEDIDAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS A SEREM SEGUIDAS DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL E NO DIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS DE VOTAÇÃO.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 075/2020
Descrição: Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta no dia 30 de outubro (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 074/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 073/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 072/2020
Descrição: Autoriza a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society, das escolinhas de futebol, clubes de recreio e associações privadas, quando aos esportes coletivos no Município de Comodoro, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 071/2020
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DO DECRETO N. 070/2020, PARA CRIAR NOVA EXCEÇÃO À REGRA DA PROIBIÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS – OS DE NOTÓRIO E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 070/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 069/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N.º 068/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Decreto n° 067/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
|
|
Notificação de Cookies