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Titulo: DECRETO N.º 052/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências
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Titulo: DECRETO N.º 051/2020
Descrição: Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo (lockdown), visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 no Município de Comodoro-MT, em conformidade com as políticas públicas e decisão judicial relativas a região oeste do Estado de Mato Grosso.
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Titulo: DECRETO N.º 050/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 43 e 45/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: DECRETO N.º 049/2020
Descrição: Altera e complementa o Decreto n. 047/2020, criando novo plano de parcelamento do IPTU 2020 (Imposto Predial Territorial Urbano).
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Titulo: DECRETO N.º 048/2020
Descrição: ALTERA E COMPLEMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMODORO, PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO POR COVID-19, DISPOSTAS NO DECRETO N. 045/2020.
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Titulo: DECRETO N.º 047/2020
Descrição: Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) REFERENTE AO ANO DE 2020.
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Titulo: DECRETO N.º 046/2020
Descrição: Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho (quinta-feira) e 12 de junho (sexta-feira) do corrente ano e dá outras providências.
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Titulo: Decreto n° 045/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: Decreto nº 044/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 032/2020, QUANTO AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: Decreto nº 43/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 016/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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