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Titulo: Decreto nº 062/2020
Descrição: Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Ademir Gomes, popularmente conhecido com Polaquinho
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Titulo: Decreto nº 061/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: Decreto nº 059/2020
Descrição: Dispõe sobre a correspondência entre o item da lista de serviço da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e do Anexo I-A (Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), constante da Lei Municipal n.º 859/2005, de 26.12.2005 – Código Tributário Municipal de Comodoro/MT, com a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE e demais providências.
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Titulo: Decreto nº 058/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO N. 53/2020, PRORROGANDO OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º POR MAIS 15 DIAS, NO INTUITO DE FORTALECER AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DE COVID-19
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Titulo: Decreto nº 060/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
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Titulo: DECRETO N.º 057/2020
Descrição: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTO PARA O ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE COVID-19 E DAS INDICAÇÕES MÉDICAS E SANITÁRIAS PARA A NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
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Titulo: DECRETO N.º 056/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS N. 016/2020 E 053/2020, INSERINDO FUNÇÕES AO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO COMÉRCIO.
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Titulo: DECRETO N.º 055/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO RELACIONADO À PANDEMIA (COVID – 19) DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N.º 054/2020
Descrição: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
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Titulo: Decreto n°. 053/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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