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Titulo: DECRETO N.º 072/2020
Descrição: Autoriza a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society, das escolinhas de futebol, clubes de recreio e associações privadas, quando aos esportes coletivos no Município de Comodoro, e dá outras providências.
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Titulo: Decreto nº 071/2020
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DO DECRETO N. 070/2020, PARA CRIAR NOVA EXCEÇÃO À REGRA DA PROIBIÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS – OS DE NOTÓRIO E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
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Titulo: Decreto nº 070/2020
Descrição: ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO N.º 069/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: DECRETO N.º 068/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
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Titulo: Decreto n° 067/2020
Descrição: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N. 016, 50 e 53/2020 QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E REGIME DE HOME OFFICE (TELETRABALHO).
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Titulo: Decreto n° 066/2020
Descrição: Decreta medidas sobre o regime de trabalho remoto especial no Poder Executivo Municipal e Autarquia de caráter temporário e dá outras providências.
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Titulo: Decreto n° 065/2020
Descrição: ALTERA O DECRETO N. 53/2020, ACRESCENTANDO DEMAIS MEDIAS RESTRITIVAS, NO INTUITO DE FORTALECER AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DE COVID-19.
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Titulo: Decreto n° 064/2020
Descrição: ALTERA OS PRAZOS DO ARTS. 3º E 4º-A, DO DECRETO MUNICIPAL N. 053/2020, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO DE COVID-19.
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Titulo: Decreto nº 063/2020
Descrição: TRATA DA SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS E FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 04 A 07/08/2020
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