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Emendas Parlamentares

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Nº: 11/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 10/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 009/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 008/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 007/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 006/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: emenda 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 005/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: emenda 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 004/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: emenda impositiva n°004/2026 de 03/07/2026
Titulo: emenda 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 003/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: EMENDA IMPOSITIVA N°003/2026 DE 03/06/2026
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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Nº: 002/2026
Data: 03/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: EMENDA IMPOSITIVA N°002/2026 DE 03/07/2026
Titulo: EMENDA 2026
Descrição: Considerando que a lúnenda Impositiva constitui instrumento legítimo pelo qual os parlamentares podem indicar a destinação de recursos públicos na I A'i Orçamentária Anual assegurando investimentos em ol)ras, projetos e instituições de interesse social
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