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Termos de Cooperação/Parcerias

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Nº: 022/2026
Data: 29/06/2026
Categoria: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO
Subcategoria: MUNICIPAL
Beneficiário: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO - COEDUC
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027
Titulo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Descrição: O presente Acordo tem por objeto o assegurar o acesso gratuito ao transporte para alunos em atividades pedagógicas (aula de Campo) e esportivas fora da unidade escolar, representatividade esportiva, pratica pedagógica e impacto social, para o projeto rumo ao aprendizado e ao esporte. 1.2 As atividades desenvolvidas deverão observar as normas de transporte escolar, segurança dos alunos e demais regulamentos aplicáveis. O presente instrumento não implica delegação de serviço público, terceirização de atividade pública ou transferência de responsabilidade administrativa do Município.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto o assegurar o acesso gratuito ao transporte para alunos em atividades pedagógicas (aula de Campo) e esportivas fora da unidade escolar, representatividade esportiva, pratica pedagógica e impacto social, pa
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Titulo: declaração
Descrição: Declaramos para os devidos fins de transparência e controle administrativo que, durante o período de  de abril de 2026, esta instituição/unidade não celebrou novos Termos de Parceria, Acordos de Cooperação ou instrumentos congêneres.
Objeto: Declaramos para os devidos fins de transparência e controle administrativo que, durante o período de  de abril de 2026, esta instituição/unidade não celebrou novos Termos d
Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECLARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de FEVEREIRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação. 
Objeto: Que no período correspondente aos meses de FEVEREIRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECLARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de JANEIRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Objeto: Que no período correspondente aos meses de JANEIRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação 
Baixado: Nenhuma vez
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECLARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de DEZEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Objeto: Que no período correspondente aos meses de DEZEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECLARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de DEZEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Objeto: Que no período correspondente aos meses de DEZEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECALARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de NOVEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Objeto: Que no período correspondente aos meses de NOVEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECLARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de OUTUBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Objeto: Que no período correspondente aos meses de OUTUBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 30/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: MUNICIPAL
Órgão Repassador: PREFEITURA MUNICIPAL
Titulo: DECLARAÇÃO
Descrição: Que no período correspondente aos meses de SETEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Objeto: Que no período correspondente aos meses de SETEMBRO, esta entidade não firmou   quaisquer , Termos de Colaboração ou Acordos de Cooperação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0019/2025
Data: 10/07/2025
Categoria: TERMOS DE PARCERIA
Subcategoria: MUNICIPAL
Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO DOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIPM DO MUNICIPIO DE COMODORO/MT
Órgão Repassador: prefeitura municipal de comodoro-mt
Nome das Partes: GRÊMIO RECREATIVO DOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIPM DO MUNICIPIO DE COMODORO/MT
Vigência: 10/07/2025 a
Titulo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Descrição: visando apoiar o descolamento dos alunos e seus participantes à cidade de Campo Novo do Parecis – MT, no corrente ano. Para tanto, requer-se a disponibilização dos seguintes itens, conforme especificações contidas no anexo: Transporte adequado, Motorista devidamente habilitado, Combustível necessário para o trajeto.
Objeto: visando apoiar o descolamento dos alunos e seus participantes à cidade de Campo Novo do Parecis – MT, no   corrente ano. Para tanto, requer-se a disponibilização dos seguintes itens, conforme especificaç&
Baixado: Nenhuma vez