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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 02/2023/CM
Descrição: EMENTA: Fiscalização de contratos –
requisitos – inconformidades – comunicação –
designação formal.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 01/2023
Descrição: Obra construção da E.M. Professora Helena Matiuzzo Felix – recursos FNDE – convênio – pendências SIMEC.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 01/2021
Descrição: Nomeação e/ou admissão de pessoal – exercício 2021 – vedação – Lei Complementar nº.173/2020
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 18/2020/CM
Descrição: Controladoria Municipal vem por meio desta, ORIENTAR Vossa Excelência a não acatar o pedido da Secretaria Municipal de Saúde de convocação de quatro candidatos aprovados no concurso público no cargo de motorista de veículo leve ou pesado, em razão dos gastos de pessoal estarem acima do limite prudencial e por vedação legais de final de mandato constante no artigo 21, inciso II da LRF, sob pena de nulidade do ato, configuração de irregularidade gravíssima pelo TCE-MT e crime contra as finanças públicas.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica n. 15/2020 - remoção de servidor - Charles Martins de Medeiros
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica n. 14/2020 - publicidade - aquisições e contratações - COVID19
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 11/2020
Descrição: a Controladoria Municipal vem por meio desta, ORIENTAR Vossa
Excelência:
a) o pedido de remoção da servidora Ana Cláudia Martins Teixeira preenche os
requisitos do instituto da remoção, nos termos do artigo 26 da Lei Municipal nº.
1.328/2011, ficando apenas ao crivo de Vossa Excelência, a análise do requisito
“não prejudiquem o interesse público”;
b) Sendo favorável ao pedido de remoção, seja declarada a vacância do cargo de
técnico de enfermagem-Gleba Noroagro e, consequentemente, seja aberto concurso
público para preenchimento da referida vaga e/ou processo seletivo.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 10/2020 - contratação temporária - servidores área finalística saúde - técnico em enfermagem
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 09/2020 - despesa sem prévio empenho - enriquecimento ilícito
Descrição: Sem Informação
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº. 08/2020 - contratação temporária - área educação - gastos de pessoal - limite prudencial
Descrição: Sem Informação
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