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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 08/2025/1ªDCI
Descrição: EMENTA: Recursos orçamentários – LOA 2025 – manutenção dos Conselhos Municipais de Educação.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 07/2025/1ªDCI
Descrição: EMENTA: APLIC – envio intempestivo – não envio de informes ao TCE-MT – inadimplência – Representação de Natureza Interna (RNI).
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 06/2025/CG
Descrição: EMENTA: Atribuições – agente de contratação – fiscal de contrato – setor demandante.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 05/2025/CG
Descrição: Ementa: contratação de serviços de gestão pública - troca de sistemas - continudiade dos serviços públicos - erro grosseiro - responsabilização pessoal do agente.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 04/2025/1DCI
Descrição: EMENTA: Transparência Pública. PNTP – Programa Nacional de Transparência Pública - Ciclo 2025 – Resultado preliminar.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 03/2025/CG
Descrição: EMENTA: APLIC – envio em atraso – inadimplência – Representação de Natureza Interna (RNI).
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 02/2025
Descrição: EMENTA: Transparência Pública. PNTP – Programa Nacional de Transparência Pública. Ciclo 2025. Avaliação da qualidade e eficiência dos controles internos.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 01/2025
Descrição: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EXTENSÃO DE REGIME ESTATUTÁRIO PARA CONTRATADOS TEMPORÁRIOS. DESCABIMENTO. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 02/2024
Descrição: EMENTA: Fiscal de contratos – atribuições –
Lei nº. 1.730/2017 - Instrução Normativa nº.
01/2024 – versão 04 – designação de fiscal de
contratos.
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Categoria: Orientações Técnicas
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Titulo: Orientação Técnica nº 01/2024
Descrição: Recursos orçamentários – LOA 2024 – manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
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