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Legislação de Implantação de Controle Interno

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Nº: 2141/2025
Data: 14/10/2025
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2.141/2025, de 11/09/2025
Descrição: Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e do Fundo Municipal de Previdência Social – Comodoro-Previ, e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 2110/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2.110/2025
Descrição: Dispõe sobre o Estatuto da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT
Documentos: 1
Nº: 2109/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2.109/2025
Descrição: Extingue o cargo público de Auditor Público Interno, enquadrando-o como Controlador Interno, cria vagas, reajusta a remuneração de demais cargos públicos e da outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0373/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº 373/2025
Descrição: Art. 1º. Designar a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA - Controladora Interna, matrícula nº. 3748, para exercer as funções de Diretora da 2ª Diretoria de Controle Interno, nesta municipalidade.
Documentos: 1
Nº: 0372/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº 372/2025
Descrição: Art. 1º. Designar a servidora efetiva JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA - Controladora Interna, matrícula nº. 3189, para exercer as funções de Diretora da 1ª Diretoria de Controle Interno, nesta municipalidade.
Documentos: 1
Nº: 0371/2025
Data: 28/04/2025
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria nº 371/2025
Descrição: Designar a servidora efetiva JULIANA POSTAL   FRANQUINI CORREA - Controladora Interna, matrícula nº. 3189, para exercer as funções   de Controladora Geral, nesta municipalidade.
Documentos: 1
Nº: 0014/2024
Data: 12/04/2024
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 14/2024
Descrição: Aprova o Código de Ética da Controladoria Municipal e da Auditoria Municipal da Prefeitura Municipal de Comodoro e da administração indireta
Documentos: 1
Nº: 0000/2021
Data: 20/12/2021
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Manual técnico de auditoria interna
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 1774/2018
Data: 09/05/2019
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.774/2018
Descrição: Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle interno do Poder Executivo e do Fundo Municipal de Previdência Social - Comodoro-Previ
Documentos: 1
Nº: 1025/2007
Data: 09/05/2019
Categoria: Legislação de Implantação de Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1025/2007
Descrição: Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo sistema de controle interno do poder Executivo, nos termos do art. 31, 70 a 75 da Constituição da República e Resolução 01/2007 do TCE-MT
Documentos: 1