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| Instrução Normativa SCI nº 04/2026 - versão 01 |
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Número: 0004/2026 Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno SubCategoria: 2026 Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2026 - versão 01 Texto: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para celebração, execução, monitoramento, fiscalização e prestação de contas das parcerias celebradas entre o Município de Comodoro/MT e as Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Acordo de Cooperação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2026 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2026 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Publicação IN - Diário Oficial da AMM |
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