Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Instruções Normativas do Sistema Controle Interno

Informações Documento Visualizar
Nº: 000100/2026
Data: 28/07/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES
Descrição: INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES (tabela resumo)
Documentos: 1
Nº: 0003/2026
Data: 28/07/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: 2026
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 03/2026 - versão 01
Descrição: Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de gestão e prestação de contas dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pensão e demais rendas dos acolhidos da Casa Lar Recanto Feliz.
Documentos: 2
Nº: 0003/2008
Data: 14/07/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: 2026
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 03/2008 - versão 3
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle nas aquisições e contratações de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.
Documentos: 3
Nº: 0003/2023
Data: 29/06/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: 2026
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 03/2023 - versão 2
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle na gestão, acompanhamento e fiscalização de obras/serviços e contratos de engenharia.
Documentos: 5
Nº: 0002/2023
Data: 29/06/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: 2026
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 02/2023 - versão 2
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos para pagamentos de medições e fiscalização dos contratos de obras e serviços de engenharia.
Documentos: 2
Nº: 0002/2026
Data: 10/04/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: 2026
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 02/2026 - versão 01
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos   administrativos para recebimento, registro,   controle, utilização e prestação de contas de   doações de bens, recursos financeiros e serviços   provenientes de pessoas físicas ou jurídicas de   direito privado no âmbito da Administração   Pública Municipal
Documentos: 2
Nº: 0001/2026
Data: 01/04/2026
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: 2026
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 01/2026 - versão 01
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos   administrativos para celebração, execução,   fiscalização e prestação de contas de parcerias   decorrentes de emendas parlamentares   impositivas no âmbito do Município de   Comodoro/MT
Documentos: 3
Nº: 0005/2009
Data: 15/10/2025
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Instrução Normativa SCI Nº. 05/2009 - versão 02
Descrição: ASSUNTO: dispõe sobre normas e procedimentos de controle patrimonial de bens permanentes do Município de Comodoro.
Documentos: 3
Nº: 0004/2013
Data: 13/10/2025
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2013 - versão 05
Descrição: ASSUNTO: dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, registro, controle da frequência aos serviços e as ausências do local de trabalho dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Comodoro.
Documentos: 3
Nº: 0004/2009
Data: 22/08/2025
Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
Subcategoria: Geral
Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2009 - versão 03
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Comodoro.
Documentos: 8