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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI nº 02/2026 - versão 01
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos
administrativos para recebimento, registro,
controle, utilização e prestação de contas de
doações de bens, recursos financeiros e serviços
provenientes de pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado no âmbito da Administração
Pública Municipal
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES
Descrição: INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES (tabela resumo)
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI nº 01/2026 - versão 01
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos
administrativos para celebração, execução,
fiscalização e prestação de contas de parcerias
decorrentes de emendas parlamentares
impositivas no âmbito do Município de
Comodoro/MT
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI Nº. 05/2009 - versão 02
Descrição: ASSUNTO: dispõe sobre normas e procedimentos de controle patrimonial de bens permanentes do Município de Comodoro.
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2013 - versão 05
Descrição: ASSUNTO: dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, registro, controle da frequência aos serviços e as ausências do local de trabalho dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Comodoro.
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI nº 04/2009 - versão 03
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Comodoro.
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI nº 03/2025 - versão 01
Descrição: Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio-funeral da Prefeitura Municipal de Comodoro
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa nº 02/2025 - versão 01
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle a serem observados na solicitação, concessão e prestação de contas de diárias e adiantamentos da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa nº 01/2025 - versão 1
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle na gestão e acompanhamento das atividades de Segurança e Saúde do Trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT
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Categoria: Instruções Normativas do Sistema Controle Interno
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Titulo: Instrução Normativa SCI 01/2024 versão 01
Descrição: Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de
gestão do conteúdo nas mídias sociais oficiais
da Prefeitura Municipal de Comodoro.
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