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Conselho Municipal Da Defesa Dos Direitos Da Criança E Adolescente (CMDCA)

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Data: 12/08/2026
Categoria: resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução criação comissão organizadora 10ª conferência
Descrição: Resolução criação comissão organizadora 10ª conferência 
Baixado: 1 vez
Data: 12/08/2026
Categoria: resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Resolução de aprovação cronograma conferência 2026
Descrição: Resolução de aprovação cronograma conferência 2026
Baixado: 2 vezes
Data: 07/07/2026
Categoria: ATA
Subcategoria: Geral
Titulo: Ata reunião 07/07/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 06/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Errata edital 01/2026 CPA
Descrição: Errata edital 01/2026 CPA - alteração prazo inscrições 
Baixado: 3 vezes
Data: 03/06/2026
Categoria: resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação da renovação do cadastro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Comodoro/MT junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Descrição:   Dispõe sobre a aprovação da renovação do cadastro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Comodoro/MT junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  
Baixado: 1 vez
Data: 03/06/2026
Categoria: resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação, composição, objetivos, mandato e funcionamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
Descrição: Dispõe sobre a criação, composição, objetivos, mandato e funcionamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
Baixado: 3 vezes
Data: 03/06/2026
Categoria: resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável pela organização do processo de implantação do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável pela organização do processo de implantação do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
Baixado: 3 vezes
Data: 03/06/2026
Categoria: ATA
Subcategoria: Geral
Titulo: Ata reunião ordinária
Descrição: Ata reunião ordinária 
Baixado: 3 vezes
Data: 18/05/2026
Categoria: resolução
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 021 DE 12 DE MAIO DE 2026-Conselho Tutelar
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 021 DE 12 DE MAIO DE 2026-Conselho Tutelar 
Baixado: 2 vezes
Data: 12/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026/CMDCA
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026/CMDCA
Baixado: 5 vezes