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Titulo: Ata 212 reuniao Extraordinária
Descrição: Ata 212 reuniao Extraordinária 09092025
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Titulo: Ata 211 reuniao Ordinária
Descrição: Ata 211 reuniao Ordinária 02092025.
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Descrição: Reunião com grupo da rede SGDCA- SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
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Descrição: Pautas: 1ª Regulamentar protocolo do fluxo de atendimento intersetorial e interinstitucional no enfrentamento a violência contra a criança e adolescente.2ª Informes gerais.
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Descrição: Pautas: 1ª Regulamentar protocolo do fluxo de atendimento intersetorial e interinstitucional no enfrentamento a violencia conta criança e adolescente. 2ª Responder ao OFICIO 0353/2025 PJCDO
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Titulo: Ata 207CMDCA de 03 de junho de 2025
Descrição: 1ª PAUTA: Regulamentar protocolo do fluxo de atendimento intersetorial e interinstitucional no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente; 2ª PAUTA: regulamentar sobre a proibição de venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes, também sobre a presença de bares perto de escolas; 3ª PAUTA: regulamentar sobre crianças ir a escola desacompanhadas de pais e responsáveis a escola; 4ª PAUTA: Regulamentar sobre o uso de bicicletas elétricas. 5º PAUTA: Informes
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Descrição: Reunião para debater as seguintes pautas: 1ª Protocolo do fluxo SGDCA, 2ª Regulamentar a proibição de venda de bebidas alcoolicas para crianças e adolescentes, 3ª Criança ir escola desacompanhada, 4ª Regulamentar uso das bicicletas eletricas, 5ª Informes gerais.
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Descrição: Ata 205/2025 - CMDCA - Pautas: 1. Parecer jurídico sobre o uso do carro do Conselho Tutelar; 2.0Capacitação para os membros do CT e CMDCA; 3. Relatório das ações e plano de Ação do CMDCA; 4. Eleição Suplementar do Conselho Tutelar.
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Descrição: Ata 204/2025 - CMDCA - Pautas: 1. Relatório das ações do CMDCA e Plano de Ação do CMDCA; 2. Capacitação para membros do CMDCA e conselheiros Tutelares com enfase em rede de proteção; 3. Nota resomendatória 002/2024/CEDCA-MT; 4. Relatório do Conselho Tutelar; 5. Informes.
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Descrição: Ata 203/2025 - CMDCA - Pautas: 1. Denúncia de uso indevido do carro do Conselho Tutelar
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