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Titulo: Dispõe sobre a criação, composição, objetivos, mandato e funcionamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
Descrição: Dispõe sobre a criação, composição, objetivos, mandato e funcionamento do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
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Titulo: Dispõe sobre a aprovação da renovação do cadastro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Comodoro/MT junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Descrição:
Dispõe sobre a aprovação da renovação do cadastro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Comodoro/MT junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
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Titulo: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável pela organização do processo de implantação do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável pela organização do processo de implantação do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Comodoro/MT.
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Titulo: Ata reunião ordinária
Descrição: Ata reunião ordinária
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Titulo: RESOLUÇÃO Nº 021 DE 12 DE MAIO DE 2026-Conselho Tutelar
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 021 DE 12 DE MAIO DE 2026-Conselho Tutelar
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026/CMDCA
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026/CMDCA
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: “Institui o Comitê de Gestão do Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Município de Comodoro-MT.”
Descrição: “Institui o Comitê de Gestão do Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Município de Comodoro-MT.”
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Titulo: ATA REUNIÃO DIA 07/04/2026
Descrição: ATA REUNIÃO ORDINARIA DIA 07/04/2026
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Titulo: Regimento Interno 2026 e resolução de aprovação
Descrição: Regimento Interno 2026 e resolução de aprovação
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