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Titulo: Resolução Ad Referendum nº008/2025
Descrição: “Dispõe sobre a aprovação e incorporação de TETO MAC Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 002 que tem o objetivo de esclarecer as informações relacionadas Incorporação de Teto da Média e Alta Complexidade – MAC/Federal para os Escritórios Regionais de Saúde (ERS) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) do Estado de Mato Grosso.”
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Titulo: Resolução nº007/2025
Descrição: Remanejamento da Programação Pactuada e Integrada de procedimento para o município de Comodoro/MT, conforme o Anexo I - QUADRO DESCRITIVO DE PACTUAÇÃO E ALTERAÇÃO FÍSICA FINANCEIRO CONFORME DISPOSTO PELA PORTARIA GM/MS N° 1.699, DE 27 DE JULHO DE 2011.(EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA)
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Titulo: Resolução nº006/2025
Descrição: Aprova as prestações de contas da SMS - Primeiro quadrimestre - Janeiro/fevereiro/março/abril
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Titulo: Resolução nº005/2025
Descrição: Dispõe sobre a aprovação de Implantação de uma Unidade de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no Município de COMODORO/MT.
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Titulo: Resolução nº004/2025
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da alteração da Lei nº 913/2006, que trata das instancias colegiadas do SUS, Conselho de Saúde e Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências;
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Titulo: Resolução nº003/2025
Descrição: Aprova nova listagem de medicamentos - REMUME para o biênio 2025/2026 Do Município De Comodoro-MT
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Titulo: Resolução nº002/2025
Descrição: Aprova o investimento de Recursos Financeiros de Capital para Construção de Unidade de Atenção Especializada – Hospital Municipal de Comodoro/MT - no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais);
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Titulo: Resolução nº001/2025
Descrição: Aprova as prestações de contas da SMS - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024
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Titulo: Resolução nº022/2024
Descrição: Aprova o Relatorio Anual de Gestão - RAG/2023
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Titulo: Resolução nº021/2024
Descrição: Aprova prestação de contas da SMS - SETEMBRO/2024
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