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Titulo: Resolução Ad Referendum nº010/2025
Descrição: "Dispõe sobre a aprovar o uso de recurso provenientes da Emenda Paramentar no valor de R$150.00,00(cento e cinquenta mil) para aquisição de 01(um) veículo com capacidade mínima de 7 lugares para atendimento da Atenção Especializada no transporte de pacientes para referências Estaduais"
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Titulo: Resolução Ad Referendum nº009/2025
Descrição: "Dispõe sobre aprovação do Projeto de Implantação Para Habilitação do
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no município de Comodoro/MT"
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Titulo: Resolução Ad Referendum nº008/2025
Descrição: “Dispõe sobre a aprovação e incorporação de TETO MAC Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 002 que tem o objetivo de esclarecer as informações relacionadas Incorporação de Teto da Média e Alta Complexidade – MAC/Federal para os Escritórios Regionais de Saúde (ERS) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) do Estado de Mato Grosso.”
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Titulo: Resolução nº007/2025
Descrição: Remanejamento da Programação Pactuada e Integrada de procedimento para o município de Comodoro/MT, conforme o Anexo I - QUADRO DESCRITIVO DE PACTUAÇÃO E ALTERAÇÃO FÍSICA FINANCEIRO CONFORME DISPOSTO PELA PORTARIA GM/MS N° 1.699, DE 27 DE JULHO DE 2011.(EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA)
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Titulo: Resolução nº006/2025
Descrição: Aprova as prestações de contas da SMS - Primeiro quadrimestre - Janeiro/fevereiro/março/abril
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Titulo: Resolução nº022/2024
Descrição: Aprova o Relatorio Anual de Gestão - RAG/2023
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Titulo: Resolução nº021/2024
Descrição: Aprova prestação de contas da SMS - SETEMBRO/2024
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Titulo: Resolução nº020/2024
Descrição: Aprova a Programação Anual de Saúde - ano 2024
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Titulo: Resolução nº019/2024
Descrição: Aprova prestação de contas da SMS - AGOSTO/2024
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Titulo: Resolução nº018/2024
Descrição: Aprova o Projeto de execução de serviços de media e alta complexidade - Emenda parlamentar para custeio da saúde pública - Emenda Impositiva nº214/2024
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