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Titulo: RESOLUÇÃO nº017/2026.
Descrição: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Financiamento de Custeio na rede de saúde, com nos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)."
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Titulo: Resolução nº0016/2026
Descrição: "Dispõe sobre a aprovação da alteração da proposta NO 13925505000125009 no valor de R$ 12.126,00 para aquisição de equipamento e material para Atenção Especializada no Município de Comodoro/MT"
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Titulo: Resolução nº0015/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE CUSTEIO EXEPCIONAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÀREA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE COMODORO.”Emenda Parlamentar Estadual nº051/2026 - no valor de R$ 6000.000,00
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Titulo: Resolução nº0014/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE CUSTEIO EXEPCIONAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÀREA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE COMODORO.”Emenda Parlamentar Estadual nº0161/2026 - no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
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Titulo: Resolução nº0013/2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação DA ALTERAÇÃO DA DATA da 8ª Conferência Municipal de Saúde
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Titulo: Resolução nº0012/2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde
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Titulo: Resolução nº0011/2026
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE CUSTEIO EXEPCIONAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÀREA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE COMODORO.”Emenda Parlamentar Estadual nº0024/2026 - no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
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Titulo: Resolução nº0010/2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento de custeio em serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
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Titulo: Resolução nº009/2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de execução da Proposta nº 36000772811202600 para financiamento e Custeio no valor de R$ 800.000,00 para serviços e ações da Atenção Primária à Saúde
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Titulo: Resolução nº008/2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de execução da Proposta nº 63000766637202600; para financiamento de custeio no valor R$215.000,00 em serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC).
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