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Nº: Resolução nº003/2026_Aprova o Relatório de Gestão - RAG 2025
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Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2025
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Titulo: Resolução nº002/2026_Aprova o Relatório EDQA/2025
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (EDQA) referente ao ano de 2025.
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Titulo: Resolução nº001_2026_CMS_ Projeto de execução de ações/Atenção Primaria/Emenda Parlamentar
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Projeto de execução de ações/Fortalecimento da Atenção Primaria em Saúde, Emenda Parlamentar/Termo de Compromisso nº616/2025 no valor de R$ 100.000,00
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Titulo: Resolução nº031_2025_CMS_ Projeto de execução de ações/Fortalecimento da Média e Alta Complexidade
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Projeto de execução de ações/Fortalecimento da Média e Alta Complexidade, Emenda Parlamentar nº 090/2025 no valor de R$ 250.000,00.
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Titulo: Resolução nº030_2025_CMS_ Projeto de execução saldo remanescente TC_135/2025
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para aplicação do saldo remanescente referente ao Termo de Compromisso nº 135/2021, destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para o fortalecimento da Atenção Básica – Programa Saúde Bucal.
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Titulo: Resolução nº029_2025_CMS 350 MIL
Descrição: Que dispõe sobre aprovação dos Projeto Técnico de execução de recurso proveniente de emenda parlamentar conforme proposta nº 13925505000125009 e proposta nº 13925505000125008.
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Titulo: Resolução CMS nº028 2025 custeio MAC
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação "Atenção ao TEA" referente a Proposta De Financiamento De Custeio – investimento MAC, no valor de R$ 200.000,00.
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Titulo: Resolução CMS nº027 2025 custeio MAC
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação referente a Proposta De Financiamento De Custeio – investimento MAC, no valor de R$ 300.000,00.
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Titulo: Resolução CMS nº026 2025 custeio MAC
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação referente a Proposta De Financiamento De Custeio – investimento MAC, no valor de R$ 410.000,00.
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Titulo: Resolução CMS nº025 2025 - Aprova repactuação PPI - CCO
Descrição: Resolução CMS nº025 2025 - Aprova repactuação PPI - CCO
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