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Titulo: Resolução nº030_2025_CMS_ Projeto de execução saldo remanescente TC_135/2025
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para aplicação do saldo remanescente referente ao Termo de Compromisso nº 135/2021, destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para o fortalecimento da Atenção Básica – Programa Saúde Bucal.
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Titulo: Resolução nº029_2025_CMS 350 MIL
Descrição: Que dispõe sobre aprovação dos Projeto Técnico de execução de recurso proveniente de emenda parlamentar conforme proposta nº 13925505000125009 e proposta nº 13925505000125008.
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Titulo: Resolução CMS nº028 2025 custeio MAC
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação "Atenção ao TEA" referente a Proposta De Financiamento De Custeio – investimento MAC, no valor de R$ 200.000,00.
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Titulo: Resolução CMS nº027 2025 custeio MAC
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação referente a Proposta De Financiamento De Custeio – investimento MAC, no valor de R$ 300.000,00.
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Titulo: Resolução CMS nº026 2025 custeio MAC
Descrição: Que dispõe sobre aprovação do Plano de Ação referente a Proposta De Financiamento De Custeio – investimento MAC, no valor de R$ 410.000,00.
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Titulo: Resolução CMS nº025 2025 - Aprova repactuação PPI - CCO
Descrição: Resolução CMS nº025 2025 - Aprova repactuação PPI - CCO
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Titulo: Resolução CMS nº024 2025 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS 2026 á 2029
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS 2026 á 2029
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Titulo: Resolução CMS nº023 2025 custeio MAC
Descrição: Aprova Plano de Ação/Proposta de execução de recursos por EMENDA PARLAMENTAR - custeio no Valor de R$ 500.000,00
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Titulo: Resolução CMS nº022 2025 custeio MAC
Descrição: Aprova Plano de Ação/Proposta de execução de recursos por EMENDA PARLAMENTAR - custeio no Valor de R$ 300.000,00
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Titulo: Resolução CMS nº021 2025 custeio MAC
Descrição: Aprova Plano de Ação/Proposta de execução de recursos por EMENDA PARLAMENTAR - custeio no Valor de R$ 100.000,00
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